Por Leonardo Gonzaga Em RMVale

Incra estuda desapropriar o 'Novo Pinheirinho' e assentar sem-teto

Área ocupada desde janeiro conta com mais de 1.500 famílias

Ocupação Quilombo Coração Valente Jacarei Novo Pinheirinho  Foto Everton Oliveira  Arquivo Pessoal 210318

Ocupação começou com cerca de 300 famílias em janeiro

Éverton Araújo/Colaboração

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) inspeciona esta semana a área ocupada por cerca de 1.500 famílias, em Jacareí, para analisar a viabilidade da desapropriação do terreno para fins de reforma agrária e possibilidade de assentamento dos sem-teto no local. O terreno, na divisa com São José dos Campos, foi ocupado em janeiro.

Representantes do Incra vão fazer o levantamento do tamanho da área improdutiva, do número de famílias acampadas no local e como pode ser feito o uso do solo no caso de um eventual assentamento.  A proposta também será discutida com lideranças da ocupação. Segundo o Instituto, os sem-teto que quiserem ser beneficiados por um eventual assentamento terão que ter como objetivo principal desenvolver atividade de produção rural.

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A expectativa entre os sem-teto é que o governo entre com o processo de desapropriação o mais breve possível.  

“As famílias estão morando em barracos e o assentamento vai permitir que elas tenham a segurança de que não serão desalojadas. Com isso, poderão construir moradias definitivas. A expectativa é muito otimista e parece que o Incra fazer valer o estatuto da terra”, disse Dênis Ometo, advogado que representa os sem-teto da ocupação, batizada de Coração Valente, mas conhecida como Novo Pinheirinho.

Um dos ocupantes do local, o programador Éverton Araújo Oliveira, de 28 anos, acredita que, mesmo sem experiência no trabalho rural, poderá aprender e se adaptar. "Na ocupação eu trabalho na organização do movimento, dando auxílio para muitas famílias com fome. É muito difícil conseguir o financiamento de uma casa e as pessoas que estão aqui não tem essa condição, por isso, estão dispostas a trabalhar na terra”,  disse.

Outro lado 
O Meon não conseguiu localizar representantes da Ricardo Empreendimentos Imobiliários, proprietária do terreno. Em março, a Justiça determinou a reintegração de posse da área por meio de uma liminar, que foi suspensa pelo Tribunal de Justiça. O processo ainda está em andamento.

A reportagem também contatou a Prefeitura de Jacareí, que afirma que ainda não foi notificada pelo Incra sobre esse 'interesse' em realizar o assentamento na área de propriedade particular e que notificou o proprietário do terreno localizado no bairro Rio Comprido desde que tomou ciência da invasão. Com relação às moradias, a Prefeitura salienta que não há a possibilidade de projeto habitacional com emergência e que, atualmente, a Fundação Pró-lar possui 16 mil famílias cadastradas para obter a casa própria.

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