O prefeito de São José, Felicio Ramuth, e o secretário de Urbanismo e Sustentabilidade, Marcelo Manara - Foto: Pedro Ivo Prates/Meon

O prefeito de São José, Felicio Ramuth, e o secretário de Urbanismo e Sustentabilidade, Marcelo Manara

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O salário do prefeito Felicio Ramuth (PSDB), do vice-prefeito Ricardo Nakagawa e dos 13 secretários municipais de São José dos Campos serão reajustados em 5% a partir deste mês de maio. A lei que aumenta o salário da equipe do governo foi aprovada pela Câmara na quinta-feira (23) e sancionada pelo prefeito no dia seguinte.

Com o reajuste, o salário do prefeito passa para R$ 23.575,03 e o do vice-prefeito para R$ 15.716,67. O salário dos secretários, que já tinha tido um reajuste de 19% em fevereiro do ano passado, foi para R$ 14.037,78.

O prefeito e os secretários foram beneficiados com o reajuste graças a um projeto elaborado pela mesa diretora da Câmara, que pegou carona na votação do gatilho salarial do funcionalismo.

Criada em 1994, a Lei do Gatilho Salarial concede reajuste aos servidores municipais concursados (ativos, inativos e pensionistas) toda vez que a inflação oficial acumulada no período de um ano chegar a 5% --o que ocorreu em março.

O projeto da mesa diretora que estendeu o aumento para o prefeito, vice e secretários municipais foi aprovado por 11 votos a 9 (veja abaixo o placar de votação). O reajuste é retroativo ao dia 1º de maio.

O aumento deve ainda provocar um efeito cascata na administração, já que a remuneração da diretoria da administração indireta e das fundações geralmente segue o índice de reajuste dos secretários. Se isso ocorrer, os presidentes da Fundhas e da Fundação Cultural e diretores da Urbam (Urbanizadora Municipal) também poderão ser beneficiados com o aumento de 5%.

De acordo com a Prefeitura, o projeto de lei que definiu o aumento foi proposto pela Mesa Diretora da Câmara e o reajuste segue a mesma reposição inflacionária concedida aos servidores municipais. Disse também que a "a lei foi aprovada pela maioria dos vereadores e não há motivo para ser vetada".

Já os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que são contratados pela prefeitura em regime CLT, não tiveram a mesma sorte. Uma emenda apresentada pelo vereador Wagner Balieiro (PT) para conceder o gatilho aos agentes foi rejeitada pela maioria dos parlamentares. O salário base atual dos agentes é de, aproximadamente, R$ 1.250 por mês.

"Os agentes de saúde e endemias foram excluídos do reajuste de 5% do gatilho. Isso significaria R$ 62,50 de reajuste, que foi negado apesar dos últimos três gatilhos, em 2015, 2016 e 2018, eles terem sido contemplados. Para o prefeito Felício do PSDB foi dado o aumento de mais de R$ 1.000”, afirmou Wagner.

O petista também criticou a postura do prefeito, que teria pedido para ser excluído do projeto que concedia o reajuste, conforme afirmou durante a sessão o vereador José Dimas (PSDB), líder do governo na Câmara. “Felício dizia que não queria o aumento, mas sancionou o projeto", disse Wagner.

Vereadores que votaram contra o projeto que aumenta o salário do prefeito e dos secretários:

Amélia Naomi (PT)
Dilemando Dié (PSDB)
Dr. Elton (MDB)
Dulce Rita (PSDB)
Juliana Fraga (PT)
Renata Paiva (SD)
Sérgio Camargo (PSDB)
Wagner Balieiro (PT)
Walter Hayashi (PSDB)


Vereadores que votaram a favor do projeto que aumenta o salário do prefeito e dos secretários:
Cyborg (PV)
Esdras Andrade (SD)
Flávia Carvalho (PRB)
José Dimas (PSDB)
Juvenil Silvério (PSDB)
Lino Bispo (PL)
Maninho Cem por Cento (PTB)
Marcão da Academia (PTB)
Calasans Camargo (PRP)
Roberto do Eleven (PRB)
Valdir Alvarenga (SD)