Tribunal de Justiça de São Paulo vai arcar com 70% do valor
Alex Brito/PMJ
Em visita ao Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quinta-feira (21), o prefeito de Jacareí Izaias Santana (PSDB) fechou um acordo para dar continuidade às obras do fórum da cidade, que estão paradas desde 2010. A obra custará R$ 12 milhões.
De acordo com o prefeito, caberá aos cofres municipais o pagamento de 30% deste valor, enquanto o TJ será responsável pelos outros 70%. Caso o gasto seja maior do que o previsto, prefeitura e TJ dividirão o valor excedente.
Segundo o acordo, o prazo para a conclusão da obra é de 18 meses. O tribunal, segundo Izaias será responsável pela abertura do processo de licitação, assim como o projeto executivo da obra. Para a licitação, o prazo é de seis meses e, para o projeto, quatro.
“Tivemos problemas de execução do contrato, medição e aprovação das obras feitas pela construtora. O contrato, de 2007, acabou sendo rescindido em 2010. Entrou período com outras prioridades e queda na arrecadação, aí a questão foi se arrastando. Fizemos três reuniões no TJ e Secretaria de Justiça para retomar isso. Se a prefeitura não ajudasse financeiramente a coisa ia ficando”, afirma.
Desde a paralização das obras, houve outras tentativas para erguer o novo fórum, mas nenhuma com sucesso.
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