O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório (MDB)

O prefeito afastado de Ilhabela Márcio Tenório

Arquivo/Pedro Ivo Prates


 

A Câmara de Ilhabela vota nesta quarta-feira (15) o impeachment do prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório (MDB). De acordo com o Legislativo, ele não poderá acompanhar a sessão porque foi afastado do cargo nesta terça-feira (14). Tenório deverá ser representado por um advogado.

                             Veja porque a PF pediu o afastamento do prefeito de Ilhabela

Considerando que tem o apoio de apenas três dos nove vereadores, Márcio Tenório deve ter o mandato cassado.  Se isso acontecer, a vice-prefeita Maria das Graças Ferreira, a Gracinha (PSD), será empossada prefeita pela Câmara. Ela já ocupa o cargo interinamente desde o afastamento do prefeito nesta terça-feira (14).

Tenório poderá recorrer à Justiça para reverter eventual decisão desfavorável. 

Durante a sessão extraordinária desta quarta-feira, os vereadores vão votar o relatório da Comissão Processante que apurou denúncia de supostas irregularidades na contratação do evento Paço do Samba e pede a cassação do prefeito. As supostas irregularidades denunciadas caracterizariam infração político-administrativa prevista no artigo 5 do decreto 201/67.

"Durante o processo, a Comissão Processante deu todos os prazos de defesa ao prefeito, foi tudo feito de acordo com o decreto federal", disse o presidente da Câmara de Ilhabela, vereador Marquinhos Guti (DEM). Segundo ele, a defesa terá até duas horas para se manifestar e cada vereador 15 minutos.

A sessão, que começa às 10h e deve seguir até o início da noite, será transmitida ao vivo pelo Facebook, site da Câmara e Youtube. 

O julgamento começa com a leitura de autor do processo, que tem cerca de 800 páginas.  A Comisssão Processante foi constituída pelos vereadores Valdir Veríssimo (PPS), Anísio Oliveira (DEM) e Thiago Souza (SD), este último foi o único a votar contra o pedido de cassação.

A prefeita interina Gracinha vai se manifestar somente após a sessão de julgamento.

A denúncia 

A Câmara instaurou a Comissão Processante no dia 18 de fevereiro após denúncia apresentada pelo advogado Pedro Ernesto Silva Prudêncio, apontando as supostas irregularidades na contratação da empresa Five Eventos, para organização do Paço do Samba, um festival de música.

O evento seria realizado nos dias 26 e 27 de janeiro, mas foi adiado e nenhuma outra data foi agendada. De acordo com o contrato, o festival estava orçado em R$ 1,2 milhão, sendo que o município arcaria com R$ 649 mil (51%) e o restante seria captado na iniciativa privada.  Do valor previsto, a prefeitura repassou à empresa, R$ 519 mil. O dinheiro foi devolvido ao município.

A prefeitura negou irregularidades na contratação. O Meon não conseguiu localizar nenhum responsável pela Five Eventos em Ilhabela ou Taboão da Serra, onde fica a sede da empresa.