O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório (MDB), acusado de cometer irregularidades em contratação de evento
Arquivo/Pedro Ivo/Meon
A Comissão Processante que apurou supostas irregularidades na contratação do evento Paço do Samba emitiu relatório favorável à cassação do prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório (MDB), nesta sexta-feira (3). A presidência da Câmara deverá agendar a votação do pedido de cassação até o dia 18 de maio.
A audiência para leitura e votação do relatório terminou por volta das 16h30. O relator da Comisssão Processante, vereador Valdir Veríssimo (PPS), leu por 40 minutos, na presença dos parlamentares Anísio Oliveira (DEM) e Thiago Souza (SD), além do procurador da Câmara, Leandro Benício Fortes Santos, e do advogado do prefeito, Luís Augusto Barsoe.
O relatório que acatou a acusação contra o prefeito, foi aprovado por dois votos a um. O voto contrário à cassação foi do vereador Thiago, que integra a bancada governista.
"Todo processo foi feito respeitando os meios legais, dando ampla defesa ao denunciado. Concluio essa etapa com o dever cumprido e satisfeito pelo empenho realizado. Oficializei o presidente da Câmara para marcar a sessão de votação", disse Anísio, presidente da Comissão Processante.
A comissão enviará ofício ao presidente da Câmara, Marquinhos Guti (DEM), para que seja designada a data e horário da sessão de julgamento.
O Meon contatou a assessoria do prefeito, mas ele não se manifestou sobre o relatório da Comissão Processante.
A denúncia
O Paço do Samba seria realizado pela Five Eventos, nos dias 26 e 27 de janeiro, mas foi adiado e nenhuma outra data foi agendada. O evento, selecionado pela Chamada Pública 006/2018, estava orçado em R$ 1,2 milhão, sendo que o município arcaria com R$ 649 mil (51%) e o restante seria captado na iniciativa privada.
Do valor previsto no contrato, a prefeitura repassou para a Five , R$ 519 mil.
Cerca de um mês após o adiamento do festival, o advogado Pedro Ernesto Silva Prudêncio apresentou à Câmara denúncia de irregularidades na contratação da Five Eventos e solicitou abertura de processo de cassação do mandato de Márcio Tenório.
O vereador Anísio Oliveira (DEM), presidente da Comissão Processante que propôs a cassação de Márcio Tenório
Pedro Ivo Prates/Meon
Entre outras questões, o advogado aponta como irregularidades o pagamento antecipado e a falta de divulgação do evento, apesar de o projeto reservar R$ R$ 376 mil para esse fim. Nem mesmo quando o festival foi cancelado, segundo a denúncia, houve divulgação pública para informar a comunidade.
Outra suspeita levantada pelo advogado é a constituição da Five Eventos, que teria como sócia proprietária uma mulher que seria beneficiária do Bolsa Família, moradora de Taboão da Serra. A empresa teria inaugurado endereço em Ilhabela em outubro de 2018, de acordo com a denúncia.
Após protocolada a denúncia, no dia 18 de fevereiro, a Câmara decidiu instaurar a comissão processante.
O Meon não conseguiu localizar nenhum responsável pela Five Eventos em Ilhabela ou Taboão da Serra, onde fica a sede da empresa.
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