Biometria é obrigatória em apenas 6 cidades da RMVale
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O TRE-SP (Tribunal Superior Eleitoral de São Paulo) prorrogou a data limite do cadastro da biometria, para o dia 9 de maio, aos eleitores de 84 municípios paulistas que ainda não compareceram as zonas eleitorais. Na região, cerca de 58 mil eleitores de Areias, Cunha, Lagoinha, Piquete, Queluz e São Luiz do Paraitinga só poderão registrar o seu voto nas Eleições 2018 se estiverem com a digital cadastrada.
O primeiro prazo havia se encerrado no dia 27 de março, mas na data 16 mil eleitores das cidades obrigatórias da RMVale ainda haviam realizado o cadastro, como o mesmo ocorreu em outras região do Estado. Por essa razão, foi coordenado o adiamento do cadastros e novas datas de plantão de atendimento.
De acordo com a zona eleitoral de São Luiz do Paraitinga e Lagoinha, estão confirmados plantões nos dias 28 e 29 de abril (sábado e domingo), 1º de maio (feriado), 5 e 6 de maio (sábado e domingo) e 08 de maio (feriado municipal), no horário de 9 às 17 horas. Além disso, o antedimento durante a semana segue das 9 às 18 horas; e aos sábados, domingos e feriados, das 9 às 17 horas.
Para fazer a biometria, é preciso levar documento original de identificação com foto, comprovante de residência emitido nos últimos três meses e título eleitoral, caso tenha.
Nos demais municípios, embora o comparecimento ainda não seja obrigatório, a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores façam desde já o cadastramento biométrico de modo a evitar as filas futuras.
Penalidades
O eleitor que não comparecer e registrar a biometria, somente nas seis cidades obrigatórias, terá o título cancelado e não poderá votar nas Eleições 2018, além de outras restrições, tais como:
- o cidadão ficará impedido de receber salários ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo;
- não poderá tirar o passaporte;
- não poderá obter empréstimos em caixas econômicas ou qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo;
- não será possível se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
- não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
- não poderá obter o certificado de quitação eleitoral,
- não poderá participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;
- ficará impedido de concorrer às eleições;
Confira abaixo a relação do cadastro de biometria obrigatório nas cidades da RMVale:
Município | Eleitorado total | Com biometria | Percentual |
Areias | 3.532 | 2.569 | 72,73% |
Cunha | 19.675 | 14.018 | 71,25% |
Lagoinha | 5.604 | 4.459 | 79,57% |
Piquete | 11.151 | 7.583 | 68,00% |
Queluz | 8.092 | 5.211 | 64,40% |
São Luiz do Paraitinga | 10.494 | 8.490 | 80,90% |
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