Presidente do TSE, ministra Rosa Webe, assinará o diploma
Tânia Regô / Agência Brasil
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarcou hoje (10) em Brasília, onde será diplomado, às 16h, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes da cerimônia que atesta sua vitória nas eleições e a de seu vice, general Hamilton Mourão, Bolsonaro decidiu oferecer um almoço, na residência oficial da Granja do Torto, ao último integrante confirmado para o ministério, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles, que assumirá a pasta do Meio Ambiente.
No TSE, o diploma será assinado pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzir os eleitos ao plenário. Para a cerimônia, o presidente eleito chegou acompanhado pela futura primeira dama, Michelle Bolsonaro, e da filha Laura. Outros familiares devem participar da diplomação, mas ainda não foram divulgados nomes.
A previsão é de que Bolsonaro permaneça em Brasília até a próxima quinta-feira (13). Ele vai se reunir com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também haverá conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
Esses e outros governadores, que também chegam a Brasília nesta semana, vão se reunir com o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro. O encontro com chefes de Executivos estaduais, o primeiro de Moro desde que foi confirmado para o primeiro escalão do futuro governo, será na quarta-feira (12), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir das 9h.
A cerimônia
Cerca de 700 pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas se dividirão entre o Plenário, local onde ocorrerá o ato solene, e os auditórios I e III da Corte, que disporão de telões com transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida em tempo real pela TV Justiça e no Portal do TSE na internet.
Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, no início da solenidade, a presidente do TSE entregará os diplomas ao presidente eleito e ao seu vice. Em seguida, o presidente diplomado proferirá seu discurso. A presidente do TSE também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene.
A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. Ela confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.
Nas eleições presidenciais, cabe ao TSE realizar a diplomação dos eleitos, em cerimônia que acontece no Plenário da Corte.
O ritual é realizado desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.
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