Moradores processaram a prefeitura por demolirem as casas e não limparem o local
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O Tribunal de Justiça de São Paulo(TJ-SP) determinou a limpeza de entulhos de casas demolidas no Banhado há sete anos em São José dos Campos. Moradores processaram a prefeitura por demolirem as casas e não limparem o local. A decisão final saiu esta semana.
Em 2011, três moradores do Bairro Jardim Nova Esperança, conhecido como Banhado, entraram com um processo contra a prefeitura por demolirem as casas e não limparem o local. O município recorreu da decisão o que fez o processo se arrastar por mais de sete anos.
Durante todo este tempo, o local continua com os entulhos da demolição. Também existem vazamentos gerados pelas tubulações de água rompidas com as demolições. Os moradores reclamam que o local atrai ratos, insetos e incentiva outros moradores a descartar mais lixo no local.
Nesta segunda-feira(10), o relator Osvaldo Magalhães da 4ª Câmara de Direito Público do TJ determinou a “Remoção de entulhos, limpeza de córrego, coleta do lixo, dedetização da área desocupada, terraplanagem e recuperação da via”.
De acordo com Jairo Salvador Souza, defensor público dos moradores, com o atual acórdão, a Prefeitura terá que executar os serviços imediatamente. O defensor afirma também que aparentemente a demora na resolução dos “problemas” do banhado é uma forma de “cansar” os moradores.
“É uma forma de criar um incomodo para que as pessoas saiam das casas. Parece que há uma perseguição aos moradores do banhado”, afirmar Jairo.
A Prefeitura afirmou que irá verificar se o entulho ainda está no local para fazer a limpeza e que toda decisão judicial será cumprida.
Mais famílias saem do Banhado
Quatro famílias aderiram a um programa da prefeitura e saíram do bairro Jardim Nova Esperança nesta quarta-feira (12).
As famílias receberão auxílio moradia no valor de R$ 700, auxílio para mudança de R$ 2.300 e mais R$ 2.700 para demolição das casas. No total, 14 pessoas saíram de suas casas no banhado nesta manhã.
A operação contou com o apoio de integrantes da Defesa Civil, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, assistentes sociais e outros servidores da Prefeitura.
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