Por Conteúdo Estadão Em Brasil

Reunião de Temer com conselhos tem apenas três representantes da sociedade civil

Apenas três representantes da sociedade civil participam da reunião que acontece na manhã desta segunda-feira, 19, no Palácio da Alvorada entre o presidente Michel Temer com integrantes dos conselhos da República e da Defesa Nacional. O objetivo do encontro é discutir o Decreto Presidencial 9.288/2018, que formaliza a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, e foi editado pelo Palácio do Planalto na sexta-feira, 16.

De acordo com a lista divulgada por volta das 10h45 pela Secretária de Comunicação da Presidência, estão presentes como representantes da sociedade civil: Carlos Mário da Silva Velloso; Jorge Luiz Macedo Bastos e Francisco Queiroz Caputo Neto.

Pela Constituição, o Conselho da República foi criado para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. A legislação prevê também a possibilidade de seis representantes da sociedade civil serem convocados para integrar especificamente o Conselho da República, sendo dois indicados pela Presidência, dois pelo Câmara dos Deputados e outros dois pelo Senado. O conselho pode funcionar sem a presença destes, no entanto, quando houver a maioria da presença dos outros membros.

A última vez que o Conselho da República ficou completo foi no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o petista chegou a nomear os dois representantes da sociedade civil que a Presidência tinha direito: Almino Monteiro Álvares Affonso e Aldo Lins e Silva.

Participam da reunião desta segunda-feira no Alvorada também os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunicio Oliveira (MDB-CE). Os líderes da maioria e da minoria nas duas casas legislativas também estão presentes. Do Senado estão: Raimundo Lira (MDB-PB), Líder da Maioria e Humberto Costa (PT-PE), Líder da Minoria. Já da Câmara, participam Lelo Coimbra (MDB-ES), Líder da Maioria, e José Guimarães (PT-CE), Líder da Minoria.

Estão presentes também o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR).

De ministros participam da reunião: Eliseu Padilha (Casa Civil); Torquato Jardim (Justiça); Raul Jungmann (Defesa); Aloysio Nunes (Relações Exteriores); Henrique Meirelles (Fazenda); Dyogo Oliveira (Planejamento); Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral); Carlos Marun (Secretaria de Governo); e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

Das Forças Armadas estão no encontro: Almirante de Esquadra Eduardo Bacelar, Comandante da Marinha; Tenente Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossatto, Comandante da Aeronáutica; General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do Exército.

O subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, também é um dos participantes.

Agenda cancelada

Rodrigo Maia cancelou agenda de reuniões que teria em São Paulo no início da tarde desta segunda-feira. Segundo a assessoria de imprensa do presidente da Câmara, ele permanecerá na capital federal, onde acompanha as discussões sobre a intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

Maia tinha duas reuniões marcadas na capital paulista. A primeira, às 12h30, era com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e procuradores-gerais de Justiça. Moraes deve apresentar nas próximas semanas projeto que endurece as penas para crimes de tráfico de drogas e armas. Em seguida, ele participaria, às 14h30, de reunião com o Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil.

Seja o primeiro a comentar

Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.

0

Boleto

Reportar erro!

Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou de uma informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:

Por Conteúdo Estadão, em Brasil

Obs.: Link e título da página são enviados automaticamente.