Reunidos nesta segunda-feira em Brasília, os ministros de Comércio do Brics observaram aumento de incertezas e de perda de impulso na economia mundial, que afetam a possibilidade do comércio global, desde o último encontro do grupo.
"Nesse contexto, reconhecemos o importante papel do Brics como plataforma de cooperação que pode melhorar as oportunidades de comércio e investimento", diz o comunicado conjunto divulgado após a 9ª Reunião de Ministros de Comércio do Brics. O encontro é uma preparação para a 11ª Cúpula, que ocorre nos dias 13 e 14 de novembro, sob o tema "Brics: Crescimento econômico para um futuro inovador".
Os ministros participantes do encontro afirmam concordar que a "liberalização do comércio é um elemento essencial para liberar o potencial de crescimento econômico e desenvolvimento sustentável". Eles também enfatizaram a necessidade de um ambiente de comércio internacional transparente, baseado em regras e aberto.
"Reiteramos nosso total apoio ao sistema de comércio multilateral baseado em regras, com a OMC em seu núcleo. É essencial que todos os membros da OMC evitem medidas unilaterais e protecionistas que são contrárias ao espírito e às regras da OMC", diz o comunicado.
Os ministros do Brics reconheceram a importância da reforma na OMC, para garantir a eficácia e a relevância da organização e de sua capacidade de enfrentar melhor os desafios atuais e futuros. "Nossos países trabalharão com todos os membros da OMC para avançar em um processo de reforma necessária, equilibrada, aberta, transparente e que promova a inclusão e o desenvolvimento. A reforma deve, entre outras coisas, preservar a centralidade, os valores centrais e os princípios fundamentais da OMC e considerar os interesses de todos os membros, incluindo países em desenvolvimento e PMDs."
No comunicado, o grupo destaca que o mecanismo de solução de controvérsias da OMC, incluindo seu órgão de apelação, "é uma pedra angular do sistema comercial multilateral".
"Seu trabalho é essencial para o funcionamento adequado e eficaz da Organização. Continuamos comprometidos com a preservação de um sistema de adjudicação vinculativo em duas etapas para disputas na OMC. Instamos todos os Membros da OMC a se engajarem construtivamente, como uma questão prioritária, no esforço de garantir a continuação de um Órgão de Apelação totalmente operacional."
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