O autor da proposta de reforma tributária que está em análise na Câmara, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), apresentou nesta terça-feira os detalhes do texto aos integrantes da comissão especial da Câmara que analisa a questão. Para ele, este é o melhor momento para discutir a proposta porque diversas forças políticas são favoráveis às mudanças no setor.
"Essa é a reforma que pode destravar nossa economia, gerar empregos e melhorar nossa economia. Nós temos hoje o pior sistema tributário do mundo, com cumulatividade e multiplicidade de benefício fiscais, distorções competitivas e litígios judiciais. E agora, nunca tivemos na história recente do país tantos atores favoráveis à aprovação da reforma tributária", afirmou o emedebista aos seus pares. Ele participa de uma audiência pública ao lado do economista Bernar Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).
Rossi explicou que sua proposta acaba com três tributos federais - IPI, PIS e Cofins. Extingue o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. Cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, Estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.
"A unificação destes cinco impostos apresenta também três pilares: o da transparência, o da neutralidade e do equidade", disse. O emedebista disse ainda que, em seus cálculos a reforma tributária pode significar 20% de aumento no poder de compra das famílias e pode fazer com que o PIB cresça 10% nos próximos 10 anos.
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